XXII Congresso Nacional do Ministério Público
A Conamp – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e a AMMP – Associação Mineira do Ministério Público realizam, nos dias 27 a 29 de setembro de 2017, em Belo Horizonte, Minas Gerais, o XXII Congresso Nacional do Ministério Público, com o tema Três décadas da Constituição Federal de 1988: os novos desafios do Ministério Público.
O evento pretende reunir representantes do Ministério Público de todos os estados da federação e promover a discussão de temas relevantes para o aprimoramento da atuação da classe em todo o país, além de proporcionar a troca de experiências e o congraçamento entre os participantes.
Será possível, ainda, aos participantes conhecer as riquezas do estado de Minas Gerais, além de toda a tradição cultural e gastronômica da capital mineira.
Ações sociais fazem parte da programação do XXII Congresso Nacional do Ministério Público
Duas atividades sociais serão realizadas pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) como parte da programação do XXII Congresso Nacional do Ministério Público, na capital mineira, de 27 a 29 de setembro. A primeira - “Ação Social para a formação e conscientização política do jovem eleitor # Juventude e Política: tudo a ver”, será promovida nos dias 25, 26 e 27 de setembro. A segunda - uma visita ao Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus, no bairro Floramar, acontecerá no dia 26 de setembro.
A ação social para a conscientização política do jovem é uma parceria com a 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes Cível de Belo Horizonte e a Justiça Eleitoral de Minas Gerais, por meio da 334ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, com adolescentes da Assprom – Associação Profissionalizando do Menor. Nesses três dias, serão feitos cadastramento eleitoral e biometria dos jovens e da comunidade do bairro Barro Preto.
Também serão realizadas palestra e roda de conversas com perguntas do público, visando estimular o diálogo com os jovens sobre direitos políticos e cidadania.
O que se pretende com essa ação social é valorizar a inclusão do jovem para a participação na vida política do país, em momento em que é tão relevante e necessário levar esclarecimentos sobre a fiscalização e o acompanhamento da utilização de recursos públicos na administração e a atuação dos representantes escolhidos durante os mandatos exercidos na administração pública, que se inicia através do voto.
Na abertura da programação, na manhã do dia 25, a Orquestra da Coinj – Coordenadoria da Infância e Juventude se apresentará para participantes.
Núcleo Caminhos para Jesus
O encontro de promotores e procuradores de Justiça com a comunidade do Núcleo é uma oportunidade especial para fortalecer a interlocução ministerial com as instituições comunitárias de assistência social a pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e idosos, sublinhar a presença do MP com informações sobre sua ação na defesa, garantia e efetivação dos direitos do cidadão, constitucionalmente assegurados, além de levantar as demandas da instituição para a melhoria do atendimento e destacar demonstrar o compromisso social da AMMP.
Diretores, conselheiros, especialistas, trabalhadores, crianças, adolescentes, adultos e familiares que compõem a comunidade do Núcleo participarão do encontro. Depois da visita às instalações, a AMMP vai oferecer um café aos participantes; será feita a apresentação do Núcleo, ministrada a palestra “Por dentro do Ministério Público” e realizada roda de conversa, com perguntas do público.
A atividade é uma parceria com a Coordenadoria Estadual de Defesa do Direito de Família, das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos e da 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível de Belo Horizonte.
27/09/2017 QUARTA-FEIRA
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21h |
Palestra de abertura
Dr. Luis Roberto
Barroso Ministro do Supremo Tribunal Federal |
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Local: |
Sala Minas Gerais Rua Tenente Brito Melo, 1.090 - Barro Preto, Belo Horizonte |
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22h |
Festa de abertura Bandas Off White e LP3 |
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Local: |
Buffet Catharina Av. Raja Gabáglia, 3080 – Estoril, Belo Horizonte |
28/09/2017 QUINTA-FEIRA
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8h30 |
Apresentação de teses |
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10h |
Grupo de Trabalho Setorial A função constitucional do Conselho Nacional do Ministério Público diante dos princípios institucionais do Ministério Público – autonomia administrativa e independência funcional Dr. Henrique da Rosa Ziesemer - Promotor de Justiça SC Dr. Lauro Machado Nogueira - Conselheiro CNMP Dr. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior - Conselheiro CNMP Dr. Marcelo Weitzel Rabello de Souza - Conselheiro CNMP |
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10h |
Grupo de Trabalho Setorial O Ministério Público de Contas e sua contribuição para o aprimoramento da gestão pública 1.
Experiências e
resultados da parceria MPC/MG e MPMG 2.
Análise da
qualidade da educação pelo MPC |
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11h |
Reunião com aposentados e pensionistas |
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12h |
Intervalo para almoço |
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14h |
Palestra Neurociência aplicada ao direito Dra. Cláudia Feitosa Santana Neurocientista |
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14h |
Palestra Os novos confins entre a responsabilidade civil e criminal Dr. Nelson Rosenvald Procurador de Justiça MG |
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14h |
Grupo de Trabalho Setorial Direito penal mínimo x Proibição de proteção deficiente Dr. Leonardo Giardin de Souza - Promotor de Justiça RS Dr. Márcio Berclaz - Promotor de Justiça PR Dr. Diego Pessi – Promotor de Justiça do RS |
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14h |
Grupo de Trabalho Setorial Atuação do Ministério Público na educação: experiências exitosas COPEDUC - Comissão Permanente de Educação 1. Ministério Público pela Educação (MPEDUC) Dra. Maria Cristina Manella Cordeiro - Procuradora da República 2. Correção de Irregularidades na Prestação dos Serviços Educacionais em Redes Municipais de Ensino (MPMG) Dra. Daniela Yokoyama - Promotora de Justiça MG Dr. Danniel Librelon Pimenta - Promotor de Justiça MG 3.
3. Ministério Público
e o fomento ao Desenvolvimento Sustentável: Parceria com o Sebrae a) Planejamento e Gestão de Promotoria de Justiça b) Governança Compartilhada em Políticas Públicas Dr. Daniel dos Santos Rodrigues – Promotor de Justiça MG Weslley do Amaral Prado – Analista do SEBRAE-MG |
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15h |
Campanha de Combate à Corrupção Dra. Maria Cristina Manella Cordeiro - Procuradora da República |
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15h30 |
Academia de Letras do Ministério Público de Minas Gerais Dr. Luiz Carlos Abritta Procurador de Justiça MG e Presidente da ALEMP-MG |
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16h |
Palestra Realizações pessoais no mundo contemporâneo Prof. Luiz Felipe Pondé Filósofo |
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16h |
Palestra O Ministério Público criminal: uma trincheira de resistência na luta pela efetividade do Estado Constitucional Dr. Edilson Mougenot
Bonfim Procurador de Justiça
- SP |
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16h |
Grupo de Trabalho Setorial A lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e seu real significado para a implantação de direitos humanos. Drª Maria Aparecida Gugel - Subprocuradora-geral do Trabalho Drª Rebecca Monte Nunes Bezerra - Promotora de Justiça RN |
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16h |
Grupo de Tabalho Setorial Mesa Redonda – Meio Ambiente |
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16h |
Reunião do Fórum Pro-infancia Coordenação: Dr. André Tuma
Delbim Ferreira – Promotor de Justiça - MG |
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Local: |
Centro de Convenções Hotel Mercure Lourdes Avenida do Contorno, 7.315 - Lourdes, Belo Horizonte |
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17h |
Encontro de Food Trucks *Alimentos e bebidas não estão inclusos |
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Local: |
Centro de Convenções Hotel Mercure Lourdes Avenida do Contorno, 7.315 - Lourdes, Belo Horizonte |
29/09/2017 SEXTA-FEIRA
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9h |
Palestra Investigações Históricas e Complexas – estratégias comuns do historiador e do Promotor de Justiça para o descobrimento da verdade Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda Promotor de Justiça MG |
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9h |
Grupo de Trabalho
Setorial PROCON Atuação
Administrativa do Ministério Público do Consumidor a)
Os desafios da atuação
extrajudicial na defesa do consumidor Dra.
Alessandra Garcia Marques - Promotora de Justiça AC e Presidente da
Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor b)
Processo
administrativo de defesa do consumidor: teoria e prática Dr.
Amauri Artimos da Matta - Promotor de Justiça MG e Coordenador do CAO
MP/Procon-MG Debate: Dr.
Marcos Tofani Baer Bahia - Procurador de Justiça MG e Presidente do Fundo
Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor/MPMG Dr.
José Elaeres Marques Teixeira - Subprocurador-geral da República e
Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem
Econômica) do MPF Dr.
Francisco Glauberto Bezerra - Promotor de Justiça PB e Diretor Geral do
MP-Procon Dr.
Nivaldo Ribeiro - Promotor de Justiça PI e Coordenador Geral do Procon/MP-PI |
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9h |
Grupo de Trabalho Setorial Ministério Público Restaurativo: as experiências do Ministério Público e a Justiça Restaurativa Dra. Danielle de Guimarães Germano Arlé - Promotora de Justiça MG |
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9h |
Grupo de Trabalho
Setorial Reforma da Previdência Dr. Paulo Penteado
Teixeira Junior Promotor de Justiça
- SP |
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10h30 |
Palestra Negócios jurídicos processuais e sua celebração pelo Ministério Público Dr. Antonio do Passo Cabral Procurador da República |
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10h30 |
Grupo de Trabalho Setorial PROJETO SEMEAR - Enfrentamento ao álcool, crack e outras drogas no âmbito do Ministério Público Paranaense Dra. Cristina Corso Ruaro - Promotora de Justiça PR |
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10h30 |
Grupo de Trabalho
Setorial Atuação do Ministério Público nos
Tribunais: a construção da Recomendação CNMP n. 57/2017 Dr. Cláudio Henrique
Portela do Rego – Promotor de Justiça DFT ex-Corregedor Nacional do MP Dr. Afonso Henrique de
Miranda – Procurador de Justiça MG Dr. Antônio Sérgio
Rocha de Paula – Procurador de Justiça MG Dr. Gregório Assagra
de Almeida – Promotor de Justiça MG Dr. José Eduardo Sabo
Paes – Procurador de Justiça DFT Dra. Lenna Luciana
Nunes Daher – Promotora de Justiça DFT e ex-Coordenadora Geral da
Corregedoria Nacional |
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10h30 |
Grupo de Tabalho Setorial Regras de Compliance no mundo corporativo 1.
Lei anticorrupção
empresarial e probidade de empresas privadas Dr.
Fábio Medina Osório - advogado e doutor em direito administrativo Dra.
Renata Willens Longo Ferrari – Diretora Jurídica da CBMM |
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11h30 |
Plenária |
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12h30 |
Intervalo para almoço |
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13h30 |
Palestra Percepção da vida sob a ótica de Nietzsche Prof. Clóvis de Barros Doutor em Ciências da Comunicação |
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15h |
Palestra Como responsabilizar criminalmente altos funcionários de uma empresa Dr. Luiz Greco Professor de direito penal, direito processual penal e direito penal econômico na Faculdade de Direito da Universidade de Augsburg |
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16h30 |
Palestra de encerramento Dra. Raquel Dodge
Procuradora-Geral da República |
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Local: |
Centro de Convenções Hotel Mercure Lourdes Avenida do Contorno, 7.315 - Lourdes, Belo Horizonte |
29/09/2017 SEXTA-FEIRA
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22h |
Festa de encerramento Show Jota Quest |
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Local: |
Mix Garden Rua Projetada, 65 - Jardim Canada, Nova Lima |
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