XXII Congresso Nacional do Ministério Público

A Conamp – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e a AMMP – Associação Mineira do Ministério Público realizam, nos dias 27 a 29 de setembro de 2017, em Belo Horizonte, Minas Gerais, o XXII Congresso Nacional do Ministério Público, com o tema Três décadas da Constituição Federal de 1988: os novos desafios do Ministério Público.

O evento pretende reunir representantes do Ministério Público de todos os estados da federação e promover a discussão de temas relevantes para o aprimoramento da atuação da classe em todo o país, além de proporcionar a troca de experiências e o congraçamento entre os participantes.

Será possível, ainda, aos participantes conhecer as riquezas do estado de Minas Gerais, além de toda a tradição cultural e gastronômica da capital mineira.

Acesso rápido
hospedagem

Hospedagem

roteiros

Roteiros

Palestrantes

Palestrantes

Programação

27/09/2017 QUARTA-FEIRA

 

21h

Palestra de abertura
Direitos fundamentais, questões penais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Dr. Luis Roberto Barroso

Ministro do Supremo Tribunal Federal

Local:

Sala Minas Gerais

Rua Tenente Brito Melo, 1.090 - Barro Preto, Belo Horizonte

 

22h

Festa de abertura

Bandas Off White e LP3

Local:

Buffet Catharina

Av. Raja Gabáglia, 3080 – Estoril, Belo Horizonte

 

28/09/2017 QUINTA-FEIRA

 

9h

Apresentação de teses

10h

Grupo de Trabalho Setorial

A função constitucional do Conselho Nacional do Ministério Público diante dos princípios institucionais do Ministério Público – autonomia administrativa e independência funcional

Dr. Henrique da Rosa Ziesemer - Promotor de Justiça SC

10h

Grupo de Trabalho Setorial

O Ministério Público de Contas e sua contribuição para o aprimoramento da gestão pública

1.      Experiências e resultados da parceria MPC/MG e MPMG 
Dr.
Daniel de Carvalho Guimarães - Procurador-Geral do MPC/MG

2.      Perspectivas para a prevenção e combate à corrupção nas contratações públicas
Dra.
Elke Andrade Soares de Moura - Subprocuradora-Geral do MPC/MG

3.      Análise da qualidade da educação pelo MPC
Dra. Cristina Andrade Melo - Procuradora do MPC/MG

11h

Reunião com aposentados

12h

Intervalo para almoço

14h

Palestra

Neurociência aplicada ao direito

Dra. Cláudia Feitosa Santana

Neurocientista

14h

Palestra

Os novos confins entre a responsabilidade civil e criminal

Dr. Nelson Rosenvald

Procurador de Justiça MG

14h

Grupo de Trabalho Setorial

Direito penal mínimo x Proibição de proteção deficiente

Dr. Leonardo Giardin de Souza - Promotor de Justiça RS

14h

Grupo de Trabalho Setorial

Atuação do Ministério Público na educação: experiências exitosas

COPEDUC - Comissão Permanente de Educação

1.      Ministério Público pela Educação (MPEDUC)

Dra. Maria Cristina Manella Cordeiro - Procuradora da República

2.      Correção de Irregularidades na Prestação dos Serviços Educacionais em Redes Municipais de Ensino (MPMG)

Dra. Daniela Yokoyama - Promotora de Justiça  MG

Dr. Danniel Librelon Pimenta - Promotor de Justiça MG

3.      Ministério Público e empreendedorismo: “Parceria com o Sebrae”

a)      Planejamento e Gestão de Promotoria de Justiça

b)      Governança Compartilhada em Políticas Públicas

Dr. Daniel dos Santos Rodrigues – Promotor de Justiça MG

15h30

Academia de Letras do Ministério Público de Minas Gerais

Dr. Luiz Carlos Abritta

Procurador de Justiça MG e Presidente da ALEMP-MG

16h

Palestra

Realizações pessoais no mundo contemporâneo

Prof. Luiz Felipe Pondé

Filósofo

16h

Palestra

Promotor do Júri

Dr. Edilson Mougenot Bonfim

Procurador de Justiça - SP

16h

Grupo de Trabalho Setorial

A lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e seu real significado para a implantação de direitos humanos.

Drª Maria Aparecida Gurgel - Subprocuradora-geral do Trabalho

Drª Rebecca Monte Nunes Bezerra - Promotora de Justiça RN

Presidente do Grupo: Dr. Fabio George – Conselheiro do CNMP

16h

Grupo de Tabalho Setorial

Mesa Redonda – Meio Ambiente

Local:

Centro de Convenções Hotel Mercure Lourdes

Avenida do Contorno, 7.315  - Lourdes, Belo Horizonte

 

17h

Encontro de Food Trucks

*Alimentos e bebidas não estão inclusos

Local:

Centro de Convenções Hotel Mercure Lourdes

Avenida do Contorno, 7.315  - Lourdes, Belo Horizonte

 

29/09/2017 SEXTA-FEIRA

 

9h

Palestra

Investigações Históricas e Complexas – estratégias  comuns do historiador e do Promotor de Justiça para o descobrimento da verdade

Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda

Promotor de Justiça MG

9h

Grupo de Trabalho Setorial

PROCON

Atividades da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor
9h às 17h

9h

Grupo de Trabalho Setorial

Ministério Público Restaurativo: as experiências do Ministério Público e a Justiça Restaurativa

Dra. Danielle de Guimarães Germano Arlé - Promotora de Justiça MG

9h

Grupo de Trabalho Setorial

Reforma da Previdência

Dr. Paulo Penteado Teixeira Junior

Procurador de Justiça - SP

10h30

Palestra

Negócios jurídicos processuais e sua celebração pelo Ministério Público

Dr. Antonio do Passo Cabral

Procurador da República

10h30

Grupo de Trabalho Setorial

PROJETO SEMEAR - Enfrentamento ao álcool, crack e outras drogas no âmbito do Ministério Público Paranaense

Dra. Cristina Corso Ruaro - Promotora de Justiça PR

10h30

Grupo de Trabalho Setorial

O processo administrativo de defesa do consumidor

Dr. Amauri Artimos da Matta - Promotor de Justiça MG e Coordenador do PROCON/MG

10h30

Grupo de Trabalho Setorial

Atuação do Ministério Público nos Tribunais: a construção da Recomendação CNMP n. 57/2017

Dr. Cláudio Henrique Portela do Rego – Promotor de Justiça DFT ex-Corregedor Nacional do MP

Dr. Afonso Henrique de Miranda – Procurador de Justiça MG

Dr. Antônio Sérgio Rocha de Paula – Procurador de Justiça MG

Dr. Elton Venturini – Procurador Regional da República SP

Dr. Gregório Assagra de Almeida – Promotor de Justiça MG

Dr. José Eduardo Sabo Paes – Procurador de Justiça DFT

Dra. Lenna Luciana Nunes Daher – Promotora de Justiça DFT e ex-Coordenadora Geral da Corregedoria Nacional

10h30

Grupo de Tabalho Setorial

Regras de Compliance no mundo corporativo

1.      Lei anticorrupção empresarial e probidade de empresas privadas

Dr. Fábio Medina Osório - advogado e doutor em direito administrativo

11h30

Plenária

12h30

Intervalo para almoço

13h30

Palestra

Percepção da vida sob a ótica de Nietzsche

Prof. Clóvis de Barros

Doutor em Ciências da Comunicação

14h30

Palestra

Como responsabilizar criminalmente altos funcionários de uma empresa

Dr. Luiz Greco

Professor de direito penal, direito processual penal e direito penal econômico na Faculdade de Direito da Universidade de Augsburg

16h

Palestra de encerramento

30 anos da Constituição Federal: o Ministério Público na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Dr. Luiz Fux

Ministro do Supremo Tribunal Federal

Local:

Centro de Convenções Hotel Mercure Lourdes

Avenida do Contorno, 7.315  - Lourdes, Belo Horizonte

 

29/09/2017 SEXTA-FEIRA

 

22h

Festa de encerramento

Show Jota Quest

Local:

Mix Garden

Rua Projetada, 65 - Jardim Canada, Nova Lima