XXII Congresso Nacional do Ministério Público

A Conamp – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e a AMMP – Associação Mineira do Ministério Público realizam, nos dias 27 a 29 de setembro de 2017, em Belo Horizonte, Minas Gerais, o XXII Congresso Nacional do Ministério Público, com o tema Três décadas da Constituição Federal de 1988: os novos desafios do Ministério Público.

O evento pretende reunir representantes do Ministério Público de todos os estados da federação e promover a discussão de temas relevantes para o aprimoramento da atuação da classe em todo o país, além de proporcionar a troca de experiências e o congraçamento entre os participantes.

Será possível, ainda, aos participantes conhecer as riquezas do estado de Minas Gerais, além de toda a tradição cultural e gastronômica da capital mineira.

Ações sociais fazem parte da programação do XXII Congresso Nacional do Ministério Público

Duas atividades sociais serão realizadas pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) como parte da programação do XXII Congresso Nacional do Ministério Público, na capital mineira, de 27 a 29 de setembro. A primeira - “Ação Social para a formação e conscientização política do jovem eleitor # Juventude e Política: tudo a ver”, será promovida nos dias 25, 26 e 27 de setembro. A segunda - uma visita ao Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus, no bairro Floramar, acontecerá no dia 26 de setembro.

A ação social para a conscientização política do jovem é uma parceria com a 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes Cível de Belo Horizonte e a Justiça Eleitoral de Minas Gerais, por meio da 334ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, com adolescentes da Assprom – Associação Profissionalizando do Menor. Nesses três dias, serão feitos cadastramento eleitoral e biometria dos jovens e da comunidade do bairro Barro Preto.

Também serão realizadas palestra e roda de conversas com perguntas do público, visando estimular o diálogo com os jovens sobre direitos políticos e cidadania.

O que se pretende com essa ação social é valorizar a inclusão do jovem para a participação na vida política do país, em momento em que é tão relevante e necessário levar esclarecimentos sobre a fiscalização e o acompanhamento da utilização de recursos públicos na administração e a atuação dos representantes escolhidos durante os mandatos exercidos na administração pública, que se inicia através do voto.

Na abertura da programação, na manhã do dia 25, a Orquestra da Coinj – Coordenadoria da Infância e Juventude se apresentará para participantes.

Núcleo Caminhos para Jesus

O encontro de promotores e procuradores de Justiça com a comunidade do Núcleo é uma oportunidade especial para fortalecer a interlocução ministerial com as instituições comunitárias de assistência social a pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e idosos, sublinhar a presença do MP com informações sobre sua ação na defesa, garantia e efetivação dos direitos do cidadão, constitucionalmente assegurados, além de levantar as demandas da instituição para a melhoria do atendimento e destacar demonstrar o compromisso social da AMMP.

Diretores, conselheiros, especialistas, trabalhadores, crianças, adolescentes, adultos e familiares que compõem a comunidade do Núcleo participarão do encontro. Depois da visita às instalações, a AMMP vai oferecer um café aos participantes; será feita a apresentação do Núcleo, ministrada a palestra “Por dentro do Ministério Público” e realizada roda de conversa, com perguntas do público.

A atividade é uma parceria com a Coordenadoria Estadual de Defesa do Direito de Família, das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos e da 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível de Belo Horizonte.

Acesso rápido
hospedagem

Hospedagem

roteiros

Roteiros

Palestrantes

Palestrantes

Programação

27/09/2017 QUARTA-FEIRA

 

21h

Palestra de abertura
Direitos fundamentais, questões penais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Dr. Luis Roberto Barroso

Ministro do Supremo Tribunal Federal

Local:

Sala Minas Gerais

Rua Tenente Brito Melo, 1.090 - Barro Preto, Belo Horizonte

 

22h

Festa de abertura

Bandas Off White e LP3

Local:

Buffet Catharina

Av. Raja Gabáglia, 3080 – Estoril, Belo Horizonte

 

28/09/2017 QUINTA-FEIRA

 

8h30

Apresentação de teses

10h

Grupo de Trabalho Setorial

A função constitucional do Conselho Nacional do Ministério Público diante dos princípios institucionais do Ministério Público – autonomia administrativa e independência funcional

Dr. Henrique da Rosa Ziesemer - Promotor de Justiça SC

Dr. Lauro Machado Nogueira - Conselheiro CNMP

Dr. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior - Conselheiro CNMP

Dr. Marcelo Weitzel Rabello de Souza - Conselheiro CNMP

10h

Grupo de Trabalho Setorial

O Ministério Público de Contas e sua contribuição para o aprimoramento da gestão pública

1.      Experiências e resultados da parceria MPC/MG e MPMG 
Dr.
Daniel de Carvalho Guimarães - Procurador-Geral do MPC/MG

2.      Análise da qualidade da educação pelo MPC
Dra. Cristina Andrade Melo - Procuradora do MPC/MG

11h

Reunião com aposentados e pensionistas

12h

Intervalo para almoço

14h

Palestra

Neurociência aplicada ao direito

Dra. Cláudia Feitosa Santana

Neurocientista

14h

Palestra

Os novos confins entre a responsabilidade civil e criminal

Dr. Nelson Rosenvald

Procurador de Justiça MG

14h

Grupo de Trabalho Setorial

Direito penal mínimo x Proibição de proteção deficiente

Dr. Leonardo Giardin de Souza - Promotor de Justiça RS

14h

Grupo de Trabalho Setorial

Atuação do Ministério Público na educação: experiências exitosas

COPEDUC - Comissão Permanente de Educação

1.      Ministério Público pela Educação (MPEDUC)

Dra. Maria Cristina Manella Cordeiro - Procuradora da República

2.      Correção de Irregularidades na Prestação dos Serviços Educacionais em Redes Municipais de Ensino (MPMG)

Dra. Daniela Yokoyama - Promotora de Justiça  MG

Dr. Danniel Librelon Pimenta - Promotor de Justiça MG

3.      3. Ministério Público e o fomento ao Desenvolvimento Sustentável: Parceria com o Sebrae

a)      Planejamento e Gestão de Promotoria de Justiça

b)      Governança Compartilhada em Políticas Públicas

Dr. Daniel dos Santos Rodrigues – Promotor de Justiça MG

Weslley do Amaral Prado – Analista do SEBRAE-MG

15h30

Academia de Letras do Ministério Público de Minas Gerais

Dr. Luiz Carlos Abritta

Procurador de Justiça MG e Presidente da ALEMP-MG

16h

Palestra

Realizações pessoais no mundo contemporâneo

Prof. Luiz Felipe Pondé

Filósofo

16h

Palestra

O Ministério Público criminal: uma trincheira de resistência na luta pela efetividade do Estado Constitucional

Dr. Edilson Mougenot Bonfim

Procurador de Justiça - SP

16h

Grupo de Trabalho Setorial

A lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e seu real significado para a implantação de direitos humanos.

Drª Maria Aparecida Gugel - Subprocuradora-geral do Trabalho

Drª Rebecca Monte Nunes Bezerra - Promotora de Justiça RN

16h

Grupo de Tabalho Setorial

Mesa Redonda – Meio Ambiente

16h

Reunião do Fórum Pro-infancia

Coordenação: Dr. André Tuma Delbim Ferreira – Promotor de Justiça - MG

Local:

Centro de Convenções Hotel Mercure Lourdes

Avenida do Contorno, 7.315  - Lourdes, Belo Horizonte

 

17h

Encontro de Food Trucks

*Alimentos e bebidas não estão inclusos

Local:

Centro de Convenções Hotel Mercure Lourdes

Avenida do Contorno, 7.315  - Lourdes, Belo Horizonte

 

29/09/2017 SEXTA-FEIRA

 

9h

Palestra

Investigações Históricas e Complexas – estratégias  comuns do historiador e do Promotor de Justiça para o descobrimento da verdade

Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda

Promotor de Justiça MG

9h

Grupo de Trabalho Setorial

PROCON

Atuação Administrativa do Ministério Público do Consumidor

a)      Os desafios da atuação extrajudicial na defesa do consumidor

Dra. Alessandra Garcia Marques - Promotora de Justiça AC e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor

b)      Processo administrativo de defesa do consumidor: teoria e prática

Dr. Amauri Artimos da Matta - Promotor de Justiça MG e Coordenador do CAO MP/Procon-MG

Debate:

Dr. Marcos Tofani Baer Bahia - Procurador de Justiça MG e Presidente do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor/MPMG

Dr. José Elaeres Marques Teixeira - Subprocurador-geral da República e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do MPF

Dr. Francisco Glauberto Bezerra - Promotor de Justiça PB e Diretor Geral do MP-Procon

Dr. Nivaldo Ribeiro - Promotor de Justiça PI e Coordenador Geral do Procon/MP-PI

9h

Grupo de Trabalho Setorial

Ministério Público Restaurativo: as experiências do Ministério Público e a Justiça Restaurativa

Dra. Danielle de Guimarães Germano Arlé - Promotora de Justiça MG

9h

Grupo de Trabalho Setorial

Reforma da Previdência

Dr. Paulo Penteado Teixeira Junior

Promotor de Justiça - SP

10h30

Palestra

Negócios jurídicos processuais e sua celebração pelo Ministério Público

Dr. Antonio do Passo Cabral

Procurador da República

10h30

Grupo de Trabalho Setorial

PROJETO SEMEAR - Enfrentamento ao álcool, crack e outras drogas no âmbito do Ministério Público Paranaense

Dra. Cristina Corso Ruaro - Promotora de Justiça PR

10h30

Grupo de Trabalho Setorial

Atuação do Ministério Público nos Tribunais: a construção da Recomendação CNMP n. 57/2017

Dr. Cláudio Henrique Portela do Rego – Promotor de Justiça DFT ex-Corregedor Nacional do MP

Dr. Afonso Henrique de Miranda – Procurador de Justiça MG

Dr. Antônio Sérgio Rocha de Paula – Procurador de Justiça MG

Dr. Gregório Assagra de Almeida – Promotor de Justiça MG

Dr. José Eduardo Sabo Paes – Procurador de Justiça DFT

Dra. Lenna Luciana Nunes Daher – Promotora de Justiça DFT e ex-Coordenadora Geral da Corregedoria Nacional

10h30

Grupo de Tabalho Setorial

Regras de Compliance no mundo corporativo

1.      Lei anticorrupção empresarial e probidade de empresas privadas

Dr. Fábio Medina Osório - advogado e doutor em direito administrativo

Dra. Renata Willens Longo Ferrari – Diretora Jurídica da CBMM

11h30

Plenária

12h30

Intervalo para almoço

13h30

Palestra

Percepção da vida sob a ótica de Nietzsche

Prof. Clóvis de Barros

Doutor em Ciências da Comunicação

15h

Palestra

Como responsabilizar criminalmente altos funcionários de uma empresa

Dr. Luiz Greco

Professor de direito penal, direito processual penal e direito penal econômico na Faculdade de Direito da Universidade de Augsburg

16h30

Palestra de encerramento

Dra. Raquel Dodge

Procuradora-Geral da República

Local:

Centro de Convenções Hotel Mercure Lourdes

Avenida do Contorno, 7.315  - Lourdes, Belo Horizonte

 

29/09/2017 SEXTA-FEIRA

 

22h

Festa de encerramento

Show Jota Quest

Local:

Mix Garden

Rua Projetada, 65 - Jardim Canada, Nova Lima