Luis Roberto Barroso
Direitos fundamentais, questões penais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Data/ Hora: 27/09 – 21H
Ministro do Supremo Tribunal Federal; Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Mestre em Direito pela Yale Law School, Livre-docente pela UERJ; Doutor em Direito Público pela UERJ; Visiting Scholar na Harvard Law School;
Procurador do Estado do Rio de Janeiro; Assessor Jurídico da Secretaria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na gestão de Eduardo Seabra Fagundes, durante o primeiro Governo Leonel Brizola;
Nelson Rosenvald
Os novos confins entre a responsabilidade civil e criminal
Data/ Hora: 28/09 – 14h
Pós-doutor em Direito Civil pela Universidade Roma Tre (Itália); professor visitante na Universidade de Oxford;
professor pesquisador da Faculdade de Direito de Coimbra; doutor mestre pela PUC/SP; Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Antonio do Passo Cabral
Negócios jurídicos processuais e sua celebração pelo Ministério Público
Data/ Hora: 29/09 – 10h30
Professor de Direito Processual Civil da UERJ; Livre-docente pela Universidade de São Paulo;
Doutor em Direito Processual pela UERJ e pela Universidade de Munique, Alemanha; Mestre em Direito Público pela UERJ; Pós-doutor na Universidade de Paris I (Sorbonne); Professor Visitante nas Universidades de Passau e Kiel, Alemanha; Procurador da República no Rio de Janeiro.
Clóvis de Barros
Percepção da vida sob a ótica de Nietzsche
Data/ Hora: 29/09 – 13h30
Doutor e Livre-docente pela Escola de Comunicações e Artes da USP. É palestrante há dez anos no mundo corporativo, consultor e autor de diversas obras.
Edilson Mougenot Bonfim
O Ministério Público criminal: uma trincheira de resistência na luta pela efetividade do Estado Constitucional
Data/ Hora: 28/09 – 16h00
Procurador de Justiça Criminal, atualmente licenciado das funções, exercendo o cargo de Corregedor Geral do Município de São Paulo
Doutor em processo penal pela Universidade Complutense de Madri (2005)
Professor convidado de Direito Penal, Processo Penal e Direito Penal comparado da Universidade de Aix-Marseille, em Aix-en-Provence (França)
Professor-membro do seminário de Direito Penal comparado e Filosofia do Direito do Instituto Ortega y Gasset-Madri
Professor-colaborador do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Alagoas
Professor do Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e do Instituto Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro
Professor convidado em cursos de Especialização em várias universidades nacionais e estrangeiras
Professor “Honoris causa” da Universidade da Região da Campanha-RS (2010)
Cláudia Feitosa Santana
Neurociência aplicada ao direito
Data/ Hora: 28/09 - 14h
Pós doutora em neurociências integradas pela University of Chicago; doutora em neurociências e comportamento pelo NEC/USP; mestre em psicologia experimental pelo IP/USP.
Luiz Felipe Pondé
Realizações pessoais no mundo contemporâneo
Data/ Hora: 28/09 – 16h
Filósofo e pós-doutor em Epistemologia pela Universidade de Tel Aviv.
Marcos Paulo de Souza Miranda
Investigações Históricas e Complexas – estratégias comuns do historiador e do Promotor de Justiça para o descobrimento da verdade
Data/ Hora: 29/09 – 9h
Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais; professor de Direito do Patrimônio Cultural;
membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais; membro do Internacional Council of Monuments and Sites (ICOMOS – Brasil).
Luiz Greco
Como responsabilizar criminalmente altos funcionários de uma empresa
Data/ Hora: 29/09 – 15h
Professor titular de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Penal Econômico na Faculdade de Direito da Universidade de Augsburg; Livre-docente e Doutor em Direito pela Universidade Ludwig Maximilian, Munique.
Raquel Dodge
Data/ Hora: 28/09 – 16h30
Procuradora-Geral da República
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, mestre em Direito e Estado pela UnB e em Direito pela Universidade de Harvard Law School.
Foi fellow do Programa de Direitos Humanos da Harvard (2005-2006) e visiting researcher no Programa de Pós-Graduação da Harvard Law School (2007-2008).
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