CONHEÇA OS AUTORES E SUAS TESES

Sala 01 - Área Cível e Especializada

Presidente: Dr. Henrique Kleinhappel Andrade
Coordenador: Dra. Flávia Mussi Bueno de Couto

Sala Horário Autores Teses
Sala 01 - Área Cível e Especializada 08:30

Adriana Passos Ferreira

Louise Rejane de Araújo Silva

Gruchenka Oliveira Baptista Freire

A efetividade dos Termos de Ajustamento de Conduta e a importância de atuação do Ministério Público Brasileiro sob a ótica do dever de proteção do meio ambiente na Amazônia Legal.

Sala 01 - Área Cível e Especializada 08:50

Alexandre Gaio 

Letícia Uba da Silveira Maraschin

Cassiana Rufato Cardoso

Os aterros sanitários de pequeno porte e o licenciamento ambiental simplificado: a (in) constitucionalidade da resolução CONAMA 404/2008 e da Resolução CEMA/PR 094/2014.

Sala 01 - Área Cível e Especializada 09:10

Claudia Turner P. Duarte

Ines da Matta Andreiuolo

A atuação do Ministério Público no STF: reclamação constitucional, Súmula Vinculante n. 13 e nepotismo.

Sala 01 - Área Cível e Especializada 09:30

Alexandre de Oliveira Alcântara

A urgente e necessária atuação garantista do Ministério Público Brasileiro para a efetivação de políticas públicas de cuidados para a pessoa idosa dependente

Sala 01 - Área Cível e Especializada 09:50

Ana Paula Pina Gaio

Ana Carolina Brolo de Almeida

O papel do Ministério Público no enfrentamento aos desafios da implementação do direito dos povos e comunidades tradicionais à consulta prévia, livre e informada

Sala 01 - Área Cível e Especializada 10:10

Andressa Chiamulera

Prescindibilidade de intervenção do ministério público em processos envolvendo interesse individual disponível de incapaz que não está em situação de vulnerabilidade.

Sala 01 - Área Cível e Especializada 10:30

André Tiago Pasternak Glitz

Uma leitura constitucional da atividade de controle externo da atividade policial na modalidade difusa

Sala 01 - Área Cível e Especializada 10:50

Alexandre Gaio

A reserva legal na mata atlântica e a in(sustentabilidade) da prática do manejo florestal

Sala 01 - Área Cível e Especializada 11:10

Ana Paula Pina Gaio

O reassentamento coletivo e a indenização justa das populações atingidas e expropriadas por barragens

Sala 01 - Área Cível e Especializada 11:30

Cássio  Mattos  Honorato

Segurança viária no entorno das instituições de ensino constitui dever prioritário das Guardas Municipais.

Sala 01 - Área Cível e Especializada 11:50

Ciro Expedito Scheraiber

Cristina Corso Ruaro

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Novo Código de Processo Civil

Sala 01 - Área Cível e Especializada 12:10

Andrea Teixeira de Souza

Patricia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos

Análise de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Repercussão nas Políticas Públicas do Direito Interno especialmente no Direito à Segurança

Sala 02 - Área Cível e Especializada

Presidente: Dra. Adriana Júlia de Souza
Coordenador: Dra. Marina Kattah

Sala Horário Autores Teses
Sala 02 - Área Cível e Especializada 08:30

Epaminondas da Costa

Evasões do serviço de acolhimento institucional: atuação do centro de referência especializado de assistência social, com busca e apreensão judicial em caráter excepcional

Sala 02 - Área Cível e Especializada 08:50

Autoria coletiva: Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos – MPMG

Defesa: Jacson Rafael Campomizzi – Procurador de Justiça - MPMG

A prescrição das ações de ressarcimento ao erário depois do julgamento pelo STF do RE n.° 669.069-MG

Sala 02 - Área Cível e Especializada 09:10

Autoria coletiva: Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos – MPMG

Defesa: Antônio Sérgio Rocha de Paula - Procurador de Justiça – MPMG

As prefeituras privadas e a inconstitucionalidade do fechamento de ruas e de praças

Sala 02 - Área Cível e Especializada 09:30

Autoria coletiva: Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos – MPMG

Defesa: Nedens Ulisses Freire Vieira – Procurador de Justiça – MPMG

Legitimidade das associações civis para a defesa de direitos difusos e coletivos independentemente de autorização expressa dos associados

Sala 02 - Área Cível e Especializada 09:50

Epaminondas da Costa

O novo Código de Processo Civil e o estatuto da criança e do adolescente

Sala 02 - Área Cível e Especializada 10:10

Autoria coletiva: Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos MPMG

Defesa: Marcos Tofani Baer Bahia - Procurador de Justiça – MPMG

O prazo prescricional da ação de improbidade administrativa proposta em face de servidor no exercício de cargo efetivo ou emprego

Sala 02 - Área Cível e Especializada 10:30

Autoria coletiva: Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos MPMG

Defesa: Antônio Joaquim Schellenberger Fernandes - Procurador de Justiça – MPMG

A legitimidade da Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartório (Andecc) para a proposição de ação civil pública na defesa do patrimônio público

Sala 02 - Área Cível e Especializada 10:50

Epaminondas da Costa

Fernanda Pinto Pereira

Audiências concentradas e a obrigatória “escuta tolerante” da criança e do adolescente

Sala 02 - Área Cível e Especializada 11:10

Autoria coletiva: Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos MPMG

Defesa: Antônio Joaquim Schellenberger Fernandes - Procurador de Justiça – MPMG

A compensação da reserva legal e o Novo Código Florestal

Sala 02 - Área Cível e Especializada 11:30

Autoria coletiva: Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos MPMG

Defesa: Gisela Poterio Santos Saldanha - Procuradora de Justiça – MPMG

A inconstitucionalidade da “anistia florestal”

Sala 02 - Área Cível e Especializada 11:50

Autoria coletiva: Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos MPMG

Defesa: Antônio Sérgio Rocha de Paula - Procurador de Justiça – MPMG

O programa de regularização ambiental (PRA) e o interesse de agir na ação civil pública para instituição da reserva legal

Sala 02 - Área Cível e Especializada 12:10

Autoria coletiva: Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos MPMG

Defesa: Gisela Poterio Santos Saldanha - Procuradora de Justiça – MPMG

O Cadastro Ambiental Rural e o Novo Código Florestal

Sala 03 - Área Cível e Especializada

Presidente: Dra. Nidiane Moraes Silvano de Andrade
Coordenador: Dra. Isabela de Carvalho

Sala Horário Autores Teses
Sala 03 - Área Cível e Especializada 08:30

Mariana Seifert Bazzo

Paulo César Vieira Tavares

 

Atuação do Ministério Público Estadual na promoção e defesa de direitos dos povos de terreiro

Sala 03 - Área Cível e Especializada 08:50

Geraldo Margela Correia

Há salvação para o semiárido nordestino: O Bioma Caatinga pode ser restaurado

Sala 03 - Área Cível e Especializada 09:10

Mariana Seifert Bazzo

Olympio de Sá Sotto Maior Neto

Jefferson de Oliveira Salles

 

Ações possessórias e conflitos agrários coletivos na Justiça Estadual: o papel da União.

Sala 03 - Área Cível e Especializada 09:30

Hugo Evo Magro Corrêa Urbano

Ítalo João Chiodelli

Das consequências do silêncio do investigado na investigação cível

Sala 03 - Área Cível e Especializada 09:50

Italo Costa Dias 

Elaine Carvalho Castelo Branco

Da implementação e suporte de profissional especializado no sistema educacional público. Disponibilização obrigatória aos alunos portadores de deficiência sensorial, física e intelectual

Sala 03 - Área Cível e Especializada 10:10

Leonardo Dumke Busatto

Diretrizes para a cessão de servidores públicos

Sala 03 - Área Cível e Especializada 10:30

Letícia Lemgruber

Maria Clara Mendonça Perim

Gustavo Roberto Chaim Pozzebon

A utilização dos relatórios de inteligência financeira oriundos do COAF como meio de prova na persecução dos atos de improbidade administrativa de agentes públicos

Sala 03 - Área Cível e Especializada 10:50

Marconi Antas Falcone de Melo

O Direito Constitucional à Saúde e  o Uso da Cannabis medicinal por Pacientes: Atipicidade  da Conduta

Sala 03 - Área Cível e Especializada 11:10

Frederico Augusto de Oliveira Santos

Gestão interdisciplinar e participativa das medidas socioeducativas por meio da saúde na linha do cuidado

Sala 03 - Área Cível e Especializada 11:30

Moacir Silva do Nascimento Júnior

Tutela do direito fundamental ao respeito dos adolescentes acusados da prática de atos infracionais

Sala 03 - Área Cível e Especializada 11:50

Guilherme de Sá Meneghin

A legitimidade do Ministério Público para postular o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Sala 03 - Área Cível e Especializada 12:10

Moacir Silva do Nascimento Júnior

Impactos da ADI 2404 na política pública de classificação indicativa e seus reflexos na atuação do Ministério Público

Sala 04 - Área Cível e Especializada

Presidente: Dr. Guilherme Abras Guimarães de Abreu
Coordenador: Dr. Allender Barreto Lima da Silva

Sala Horário Autores Teses
Sala 04 - Área Cível e Especializada 08:30

Eduardo José Falesi do Nascimento

A atuação do Ministério Público na efetivação de políticas públicas para melhorias no serviço público de saúde e proteção do bem fundamental da vida

Sala 04 - Área Cível e Especializada 08:50

Ruth Araújo Viana

Flagrante desvio de finalidade no ato administrativo como evidência do dolo presumido do administrador público

Sala 04 - Área Cível e Especializada 09:10

Otávio de Souza Gomes.

A importância da união dos Órgãos que atuam na defesa do consumidor no âmbito do Ministério Público

Sala 04 - Área Cível e Especializada 09:30

Patrícia Paula Santos

A improbidade por omissão na conservação do patrimônio público

Sala 04 - Área Cível e Especializada 09:50

Ruth Araújo Viana

Celsimar Custodio Silva

Improbidade administrativa por dolo presumido em omissão reiterada do gestor competente para estruturação do Conselho Municipal de Saúde

Sala 04 - Área Cível e Especializada 10:10

Vilson Farias

Ajuizamento de medida cautelar inominada oriunda do código de processo civil pelo ministério público na área penal

Sala 04 - Área Cível e Especializada 10:30

Selma Magda Pereira Barbosa Barreto

Ativismo Judicial nas ações de saúde,  posicionamento do Ministério Público em defesa do direito fundamental do indivíduo e limites orçamentários do Estado

Sala 04 - Área Cível e Especializada 10:50

Tâmera Padoin Marques Marin

Aplica-se a Súmula Vinculante nº. 13 às nomeações para cargos políticos na administração pública, sendo que a investidura em violação a esse enunciado, além da nulidade do ato administrativo, caracteriza improbidade administrativa por violação de princípios (artigo 11 da LIA).

Sala 04 - Área Cível e Especializada 11:10

Vanessa Harmuch Perez Erlich

Justiça Restaurativa na Socioeducação

Sala 04 - Área Cível e Especializada 11:30

Vinícius de Oliveira e Silva

O dever constitucional de licitar e a desnecessidade de prejuízo financeiro ao erário para a configuração do crime do artigo 89 da Lei 8.666/93

Sala 04 - Área Cível e Especializada 11:50

Willian Buchmann

Arion Rolim Pereira

O procedimento administrativo (PA) como mecanismo de tutela de direitos e interesses individuais indisponíveis

Sala 04 - Área Cível e Especializada 12:10

Vilson Farias

O Ministério Público tem legitimação para executar a ação popular na impossibilidade jurídica do autor propô-la

Sala 05 - Área da Política Institucional e Administrativa

Presidente: Dr. Marcos Pereira Anjo Coutinho
Coordenador: Dra. Giselle Luciane de Oliveira Lopes Viveiros Melo

Sala Horário Autores Teses
Sala 05 - Área da Política Institucional e Administrativa 08:30

Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior

Ministério Público Nacional e Princípio Federativo: Análise a partir da decisão proferida pelo STF na Ação Civil Originária 924/PR

Sala 05 - Área da Política Institucional e Administrativa 08:50

Henrique da Rosa Ziesemer

A distorção do papel constitucional do CNMP: A necessária discussão sobre os limites de atuação

Sala 05 - Área da Política Institucional e Administrativa 09:10

Gregório Assagra de Almeida

Lenna Luciana Nunes Daher

Ludmila Reis Brito Lopes

 

O Ministério Público como Garantia Constitucional Fundamental da Sociedade de Acesso à Justiça: interpretação ampliativa e rol meramente exemplificativo dos mecanismos de atuação jurisdicional e extrajurisdicional da Instituição

Sala 05 - Área da Política Institucional e Administrativa 09:30

Renee do Ó Souza

Rogério Sanches Cunha

Conflito de atribuições entre o Ministério Público da União e dos Estados, bem como interestadual (MPUxMPE ou MPExMPE): Conflito federativo a ser dirimido pelo Supremo Tribunal Federal.

Sala 05 - Área da Política Institucional e Administrativa 09:50

Pablo Antonio Cordeiro de Almeida

“Big data”, o KDD e Ministério Público: a “business intelligence” a serviço da gestão eficiente das Procuradorias-Gerais de Justiça e das Corregedorias Ministeriais

Sala 05 - Área da Política Institucional e Administrativa 10:10

Márcio Soares Berclaz

Juliano Rodriguez Torres

A democratização do Ministério Público como desafio paradigmático

Sala 05 - Área da Política Institucional e Administrativa 10:30

Maria Clara Costa Pinheiro de Azevedo

Maria Carolina Silveira Beraldo

Hosana Regina Andrade de Freitas

Daniela Campos de Abreu Serra

Ana Teresa Silva de Freitas

Mônica Louise de Azevedo

Diagnóstico e perspectivas da desigualdade de gênero nos espaços de poder do Ministério Público: “santo de casa não faz milagre”?

Sala 05 - Área da Política Institucional e Administrativa 10:50

Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini

Três décadas da Constituição de 1988 e o desafio de se definir um novo modelo de concurso público para a seleção dos promotores de Justiça do século XXI

Sala 05 - Área da Política Institucional e Administrativa 11:10

Mônica Louise de Azevedo

Sandra Mancino

Alcides Santos Neto

Acesso à justiça e central de atendimento do Ministério Público

Sala 05 - Área da Política Institucional e Administrativa 11:30

Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto

Patrícia de Amorim Rêgo

Antonia Francisca de Oliveira

O planejamento estratégico como ferramenta de inovação para o Ministério Público contemporâneo

Sala 06 - Área Cível e Especializada, Criminal e Área da Política Institucional e Administrativa

Presidente: Dr. Hugo Barros de Moura Lima
Coordenador: Dr. Luciano Moreira de Oliveira

Sala Horário Autores Teses
Sala 06 - Área Cível e Especializada, Criminal e Área da Política Institucional e Administrativa 08:30

Eduardo Cambi

Ministério Público resolutivo e dinamização do ônus da prova quanto à condição econômico-financeira do devedor dos de alimentos

Sala 06 - Área Cível e Especializada, Criminal e Área da Política Institucional e Administrativa 08:50

Francisco Raulino Neto

Do casamento e do divórcio por procuração

Sala 06 - Área Cível e Especializada, Criminal e Área da Política Institucional e Administrativa 09:10

Hirmínia Dorigan de Matos Diniz

Responsabilidade civil do Estado decorrente da não oferta de vaga no ensino obrigatório

Sala 06 - Área Cível e Especializada, Criminal e Área da Política Institucional e Administrativa 09:30

Eduardo Cambi

Cláudio Smirne Diniz

Possibilidades de solução extrajudicial de conflitos na área da proteção ao patrimônio público e da tutela da probidade administrativa

Sala 06 - Área Cível e Especializada, Criminal e Área da Política Institucional e Administrativa 09:50

Hirmínia Dorigan de Matos Diniz

Audiência pública: instrumento de eficiência e de fortalecimento da legitimidade da atuação do Ministério Público

Sala 06 - Área Cível e Especializada, Criminal e Área da Política Institucional e Administrativa 10:10

Francisco Raulino Neto

Ministério Público e exposição midiática

Sala 06 - Área Cível e Especializada, Criminal e Área da Política Institucional e Administrativa 10:30

Cláudio Smirne Diniz

Perda do cargo de membro do Ministério Público em decorrência da prática de crime e de ato de improbidade administrativa

Sala 06 - Área Cível e Especializada, Criminal e Área da Política Institucional e Administrativa 10:50

Hirmínia Dorigan de Matos Diniz

A inoponibilidade da garantia da independência funcional às diretrizes do planejamento estratégico do Ministério Público

Sala 06 - Área Cível e Especializada, Criminal e Área da Política Institucional e Administrativa 11:10

André Silvani da Silva Carneiro

Saudades do promotor ad hoc :Como isso é possível?

Sala 06 - Área Cível e Especializada, Criminal e Área da Política Institucional e Administrativa 11:30

Thyego de Oliveira Matos

Ministério Público resolutivo, negociação e mediação: apontamentos sobre a efetividade da atuação ministerial a partir de seu novo perfil constitucional

Sala 06 - Área Cível e Especializada, Criminal e Área da Política Institucional e Administrativa 11:50

Tiago de Toledo Rodrigues

A Inconstitucionalidade do PL Nº 7.596/2017 (Câmara dos Deputados)

Sala 06 - Área Cível e Especializada, Criminal e Área da Política Institucional e Administrativa 12:10

André Silvani da Silva Carneiro

O insustentável cárcere ilegal

Sala 07 - Área Criminal

Presidente: Dra. Luciana Kellen Santos Pereira Guedes
Coordenador: Dra. Ana Cláudia Lopes

Sala Horário Autores Teses
Sala 07 - Área Criminal 08:30

Alexandre Marcus Fonseca Tourinho
Lauro Francisco da Silva Freitas Junior

A redefinição do papel do Ministério Público, com atuação na área criminal, no combate ao bis in idem social na era neoliberal: O fenômeno das chacinas urbanas

Sala 07 - Área Criminal 08:50

Ana Maria do Amaral Marinho

Institui o Crime de Fraude Eleitoral

Sala 07 - Área Criminal 09:10

Analú Librelato Longo

A análise econômica do crime pode ser utilizada pelo Ministério Público como método auxiliar, nos juízos de diagnóstico e prognose do comportamento criminoso, para um eficiente combate à criminalidade.

Sala 07 - Área Criminal 09:30

Calixto Oliveira Souza

O Brasil prende pouco

Sala 07 - Área Criminal 09:50

Caroline Chiamulera

Possibilidade de aplicação da suspensão condicional do processo nos delitos em situação de violência doméstica e familiar e revisão de entendimento vinculante do Supremo Tribunal Federal na ADC nº 19/DF

Sala 07 - Área Criminal 10:10

Cláudia Rodrigues de Morais Piovezan

Pena de prisão, de Beccaria a Foucault, um mal necessário

Sala 07 - Área Criminal 10:30

Dalva Cabral de Oliveira Neta

O depoimento da vítima e de seus familiares clama por justiça, o do réu, pela impunidade

Sala 07 - Área Criminal 10:50

Jackeliny Ferreira Rangel

 

O trabalho externo dos apenados em regime semi-aberto e o acesso ao dado negado nas investigações do tráfico ilícito de entorpecentes

Sala 07 - Área Criminal 11:10

Luis Dias Fernandes

Posse de Drogas para Consumo Pessoal em Presídio

Sala 07 - Área Criminal 11:30

João Gaspar Rodrigues

Técnicas de investigação aplicadas à elucidação do crime de tortura

Sala 08 - Área Criminal

Presidente: Dr. João Paulo Alvarenga Brant
Coordenador: Dr. Adriano Dutra Gomes de Faria

Sala Horário Autores Teses
Sala 08 - Área Criminal 08:30

Renee do Ó Souza

Rogério Sanches Cunha

A posição de garantidor e a responsabilidade penal por omissão do Compliance officer na legislação brasileira

Sala 08 - Área Criminal 08:50

Ythalo Frota Loureiro

Apoio, capacitação e ensino do Tribunal do Júri no Ministério Público brasileiro

Sala 08 - Área Criminal 09:10

Marcelo Augusto Ribeiro

A participação do indiciado/réu em procedimento circular restaurativo como circunstância atenuante inominada em respeito ao princípio constitucional da individualização da pena

Sala 08 - Área Criminal 09:30

Marcondes Pereira de Oliveira

Gabriela Almeida de Santana

Difusão do princípio constitucional anticorrupção e o respectivo impacto na corrupção inconvencional

Sala 08 - Área Criminal 09:50

Ythalo Frota Loureiro

A execução imediata da pena privativa de liberdade por ocasião do julgamento pelo Tribunal do Júri.

Sala 08 - Área Criminal 10:10

Ythalo Frota Loureiro

A prova de hearsay (ouvir dizer) no procedimento dos crimes de competência do Tribunal do Júri

Sala 08 - Área Criminal 10:30

Paulo Roberto Santos Romero

Sobre a participação do Ministério Público nos Conselhos da comunidade

Sala 08 - Área Criminal 10:50

Ythalo Frota Loureiro

A vedação à menção dos depoimentos prestados na fase de investigação, durante os debates do Tribunal do Júri, no projeto de lei do novo Código de Processo Penal

Sala 08 - Área Criminal 11:10

Rafael Schwez Kurkowski.

A constitucionalidade da execução provisória da pena no tribunal do júri.

Sala 08 - Área Criminal 11:30

Ythalo Frota Loureiro

Critérios objetivos para dosimetria da pena-base nos procedimentos dos crimes de competência do Tribunal do Júri.

Sala 08 - Área Criminal 11:50

Renato Belini de Oliveira Costa

A investigação criminal pelo ministério público como poder-dever de agir.

Sala 08 - Área Criminal 12:10

Maria Gabriela Prado Manssur

Tempo de despertar - programas de responsabilização, ressocialização e grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher

Sala 09 - Área Criminal

Presidente: Dr. César Augusto dos Santos
Coordenador: Dra. Joana Paula Primeira de Resende Pinto

Sala Horário Autores Teses
Sala 09 - Área Criminal 08:30

Suzane Maria Carvalho do Prado

Refletindo sobre o  art. 244b, Lei 8069/1990 – apuração do elemento subjetivo do tipo e ouvida do inimputável coautor do delito no juízo comum

Sala 09 - Área Criminal 08:50

Rosemary Souto Maior de Almeida

A Promotoria do Júri: Propostas de indicadores e resultados no combate a crescente criminalidade contra a vida.

Sala 09 - Área Criminal 09:10

Suzane Maria Carvalho do Prado

Artigo 28 da Lei 11.343/2006 – Natureza Jurídica e Consequências Processuais